PRIVACIDADE

POLÍTICA DE
PRIVACIDADE
E SEGURANÇA
DA MANACÁ

Atualizado em 30 de abril de 2018.

O compromisso da Manacá é respeitar sua privacidade e garantir o sigilo de todas as informações que o usuário fornece a Manacá.

Assim, criamos a presente política de Privacidade e Segurança de modo que você (doravante 'Usuário') tenha conhecimento sobre como coletamos, usamos e transferimos as informações que o usuários nos fornece em suas interações conosco por meio da Plataforma Manacá, aplicativos, e-mails e demais comunicações que estejam relacionadaso ou se refiram à presente política.

A aceitação a esta Política se dará no ato do seu clique, de modo que o usuário concorda e permite o acesso às suas informações a partir do seu primeiro acesso ou utilização da Plataforma Manacá. Se o Usuário não concordar com a política de tratamento de dados descrita nesse documento, não deve utilizar a Manacá. Lembre-se, ainda, de que as disposições contidas nesta Política podem ser atualizadas a qualquer tempo, sendo de responsabilidade do usuário verificá-la com frequência.

Em caso de dúvida, entre em contato com a CALMA (Central de Atendimento Manacá). Teremos o prazer de te atender.


SUMÁRIO

1. DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA
2. SEGURANÇA DE LOGINS E SENHAS
3. PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA
4. COLETA DAS INFORMAÇÕES
5. USO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES
6. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES
7. ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES
8. EXCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES
9. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
10. SEUS DIREITOS E OPÇÕES
11. ATUALIZAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
12. LEGISLAÇÃO E FORO APLICÁVEIS
13. LINKS PARA OUTROS WEBSITES


1. DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A Manacá dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.


2. SEGURANÇA DE LOGIN E SENHAS

O Usuário assume neste ato integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. As credenciais de acesso ao Portal devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas. Ao confirmar o cadastro na Manacá, o Usuário se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.

Para maior segurança do Usuário, não é recomendável a utilização de senhas de fácil acerto, tais como nome, placa de veículo, número de telefone, data de aniversário, entre outros.Também visando segurança, devem ser utilizados apenas computadores com recursos de segurança e, periodicamente, deve ser alteradaa senha de acesso ao Portal, a fim de dificultar qualquer utilização indevida.

O Usuário fica ciente de que, sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento às regras destes Termos, a Manacá se reserva o direito de bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.


3. PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA

A Manacá conta com as máximas medidas de segurança comercialmente disponíveis no setor. Além disso, o processo de pagamento funciona através de um servidor seguro, utilizando-se o protocolo SSL (Secure Socket Layer). O servidor seguro estabelece uma conexão de modo que a informação transmitida écriptografada, assegurando que somente seja inteligível para o computador do Usuário e da Manacá. Dessa forma, ao utilizar o protocolo SSL, há a segurança de:

• Que o Usuário está comunicando seus dados ao servidor central do Portal e não a qualquer outro que tente se passar por este; e
• Que entre o Usuário e o sistema da Manacá os dados são transmitidos cifrados, evitando sua possível leitura ou manipulação por terceiros.

As informações de cartões de crédito não são armazenadas em sistemas da Manacá e todo o processo de aprovação é feito diretamente com as Administradoras de Cartões e Bancos. Para a tranquilidade do Usuário, o ícone do cadeado fechado, no canto superior da tela, indica absoluta segurança durante a transmissão de dados em compra por ele realizada.

Para máxima segurança do Usuário, se houver qualquer divergência de informações cadastrais e de pagamento, a Manacá poderá entrar em contato para confirmar os dados antes de aprovar o pedido.

Caso o Usuário não responda favoravelmente ou não entregue a Manacá a documentação e informação no prazo solicitado,o(s) respectivo(s) pedido(s) poderá(ão) ser cancelado(s) automaticamente, à exclusivo critério da Manacá.
Este procedimento é realizado para a segurança dos Usuários da Manacá e, portanto, ao aceitar a presente política, o Usuário aceita submeter-se ao procedimento de detecção de possíveis operações fraudulentas, antes mencionado, e, da mesma forma, autoriza a Manacá para que, uma vez fornecida a informação e documentos adicionais antes referidos, estes sejam utilizados paras transações futuras que o Usuário realize no Portal.

Para mais informações acerca do armazenamento e tratamento de informações pela Plataforma Manacá, verifique o disposto na Política de Privacidade e Segurança aplicável a Manacá.


4. COLETA DAS INFORMAÇÕES

A Manacá coleta, basicamente, dois tipos de informações por meio da Plataforma: (i) Informações fornecidas pelo usuário; e (ii) Dados coletados automaticamente.

(i) Informações fornecidas pelo usuário: São quaisquer informações inseridas pelo usuário na Plataforma Manacá, incluindo os dados cadastrais, ou seja, quaisquer dados apresentados pelos usuários quando do preenchimento de formulários na Plataforma. Incluem, mas não se limitam a, nome completo, endereço de e-mail, telefone, endereço, informações de cobrança, etc. Tais informações são utilizadas para a prestação dos serviços pela Manacá, bem como para verificação de preferências e hábitos do usuário. Tais informações também são armazenadas visando melhorar a sua experiência como usuário e a gama de serviços ofertados.

(ii) Dados coletados automaticamente: da mesma forma que muitos serviços de internet, a cada acesso do usuário ao website/Plataforma, a Manacá coletará alguns dados automaticamente, incluindo por exemplo características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída da Manacá ou qualquer termo de procura digitado no site ou em referência a este, dentre outros. Em adição, a Manacá poderá utilizar também algumas outras tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects para coletar informações do usuário e melhorar sua experiência de navegação.

Basicamente, cookies correspondem a pequenos arquivos de texto, que armazenam preferências do usuário na utilização de determinados sites na internet, aprimorando sua experiência de navegação e tornando-a mais rápida. Por sua vez, pixel tags constituem blocos de códigos inseridos em um website, que permitem a ele a realização de certas ações, como ler e armazenar cookies; beacons constituem pequenas imagens gráficas inseridas em um site, que permitem analisar os hábitos de seus usuários; e, por fim, local shared objects, correspondem a arquivos criados no computador do usuário, permitindo, por exemplo, personalizar preferências dos sites acessados.

Todas as tecnologias acima mencionadas são utilizadas apenas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do usuário na Plataforma Manacá, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

O Usuário pode configurar o seu navegador de forma a bloquear a coleta de alguns tipos de informações, tais como cookies. Todavia, caso essa configuração seja implementada, é importante destacar que existe a possibilidade de que alguns recursos oferecidos pela Plataforma Manacá deixem de funcionar corretamente.

Ainda, caso o Usuário se manifeste de forma expressa neste sentido, a Manacá poderá armazenar dados referentes aos cartões de crédito por ele cadastrados no Portal, incluindo, mas não se limitando a, o nome do titular do cartão, o número do cartão de crédito, sua data de validade, dentre outros dados eventualmente solicitados. Os dados referentes a cartões de crédito serão utilizados pela Manacá apenas para garantir maior comodidade e agilidade ao Usuário, no momento da realização de compras por meio do Portal.

O Usuário desde já afirma estar ciente e concordar com a coleta de informações descrita nesta Política.


5. USO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES

A Manacá considera todas as informações coletadas por meio do Portal como confidenciais.

Todas as informações cadastradas e coletadas no Portal são utilizadas apenas para a prestação de serviços pela Manacá, bem como para melhorar a experiência de compra e navegação do usuário, os produtos e serviços fornecidos pela Manacá e para mantê-lo atualizado sobre as promoções e vantagens oferecidas pela Manacá e por empresas parceiras.

Dessa forma, o usuário dá o consentimento livre, expresso e informado para que a Manacá utilize as informações obtidas por meio do Portal para a realização de marketing direto e outros fins publicitários, bem como para personalizar o acesso do usuário, além da regular prestação de serviços pela Manacá. O usuário aceita, também, receber informativos publicitários por meio das informações de contato fornecidas quando de seu cadastro no Portal.


6. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES

A Manacá poderá compartilhar as informações com os proprietários (ou seja, com todas as sociedades que possuam uma participação societária na Manacá), diretamente ou por meio de um ou mais intermediários) nas seguintes hipóteses:

i. No desenvolvimento das atividades comerciais da Manacá, como, por exemplo, mas não se limitando a, operadoras de cartão de crédito, para o recebimento de pagamentos;
ii. Para proteção dos interesses da Manacá em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
iii. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Manacaá, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou
iv. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.


7. ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES

As informações dos usuários serão armazenadas pela Manacá em servidores próprios ou por ela contratados.

As informações do usuário serão guardadas de forma sigilosa e qualquer funcionário ou prestador de serviços da Manacá que entre em contato com elas se comprometerá a não desvirtuar a sua utilização, bem como em não as usar de modo destoante do ora previsto nesta Política. A Manacá emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados.

Para que tais medidas se tornem viáveis tomamos as seguintes precauções:
i. Utilizamos os métodos padrões e de mercado para criptografar os dados coletados;
ii. Possuímos softwares e camadas de proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;
iii. Somente autorizamos o acesso de pessoas previamente estabelecidas aos locais onde armazenamos as informações;
iv. Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será processado nos moldes da legislação brasileira.

A Manacá acredita que, manter e preservar a privacidade dos dados dos usuários, é um valor muito importante, e essa Política representa um esforço para salvaguardar a segurança destes dados. No entanto, a Manacá não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam em seu Portal não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida.


8. EXCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES

As informações coletadas pela Manacá serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas.

Caso o usuário deseje solicitar a exclusão dos dados coletados, poderá entrar em contato com a Manacá através da Central de Atendimento, informando seu pedido. A Manacá empreenderá todos os esforços para atender a todos os pedidos no menor espaço de tempo possível.

Importante notar que, mesmo em caso de requisição de exclusão, a Manacá respeitará o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira.


9. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

É impossível garantir a inviolabilidade das informações inseridas pelo usuário no Portal. No entanto, o usuário pode evitar sua exposição a alguns riscos, estando ciente das informações abaixo.

A Manacá nunca envia e-mails solicitando confirmação de dados ou cadastros e nem e-mails com anexos executáveis (extensão .exe, .com, .scr, .bat, .zip, .rar, .clp) ou contendo links para download.

Nossos e-mails com promoções têm como remetente: xxxxxx. Os e-mails de acompanhamento de seu pedido, por sua vez, possuem o seguinte remetente: xxxxxx. Os e-mails de atendimento aos usuários são enviados a partir do seguinte endereço: xxx. Os links de nossos e-mails levam diretamente para a Plataforma Manacá ou para empresas parceiras.

Nunca forneça a senha de seu cadastro a terceiros e, no caso de uso não autorizado, altere imediatamente suas credenciais de acesso. Lembre-se, o usuário é o único responsável por manter em segredo a sua senha de acesso, além de utilizar as tecnologias fornecidas pelos Portais para proteger a sua privacidade perante terceiros.


10. SEUS DIREITOS E OPÇÕES

Preferências para Comunicações e Exclusão

Se você tiver recebendo nossas newsletters e e-mails de marketing e promocionais e não quiser mais recebe-los, você poderá cancelar o seu recebimento imediatamente. Selecione o link 'cancelar recebimento' ('unsubscribe') no final de qualquer mensagem, use outros meios que possibilitem o cancelamento de seu recebimento ou modifique as preferências de comunicações ou entre em contato com o CALM (Central de Atendimento Manacá) para providenciar tal cancelamento. Note, entretanto, que você não poderá cancelar o recebimento de algumas mensagens relacionadas aos serviços comprados cujo teor demanda de uma autorização e/ou ação do usuário.

Acesso e Correção

Todo usuário logado tem acesso ao painel de controle onde consta todas as informações de identificação pessoal, podendo revê-las, atualizá-las e corrigi-las.

Alguns pedidos de correção poderão estar condicionados ao pagamento por se tratarem de um novo serviço, como é o exemplo de alteração de nome e endereço de um titular perante o INPI ou a transferência de titularidade de uma marca perante este mesmo órgão.

Para ajudar a sua privacidade e segurança, iremos adotar as medidas razoáveis para verificar a sua identidade, como, por exemplo, o uso de senha e identificação de usuário.

Retenção e Exclusão de Dados

Mantemos seus dados enquanto você estiver usando os serviços da Manacá e durante um período razoável após o seu uso. Se você quiser excluir, modificar ou atualizar as Informações de Identificação Pessoal que você tiver fornecido por meio da Plataforma Manacá, por favor acesse o painel de controle de sua conta ou entre em contato conosco por meio do CALM (Central de Atendimento Manacá). Vale notar que alguns dados a Manacá deverá guardar em virtude de lei, como por exemplo o histórico de processos e atos praticados pela Manacá perante o INPI.


11. LINKS PARA OUTROS WEBSITES

A Plataforma Manacá poderá conter links para websites ou serviços de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Manacá sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido por esta Política. A Manacá recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso e as repectivas políticas de privacidade e segurança estabelecidos por cada wesite vinculado aos links inseridos na Plataforma Manacá. A Manacá não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.


12. ATUALIZAÇÕES À NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Note que a presente política de segurança poderá ser revista a qualquer tempo. Se forem efetuadas revisões relevantes ao modo pelo qual coletamos ou usamos suas Informações de Identificação Pessoal, iremos enviar a você uma notificação dessas alterações: (1) anunciando a alteração realizada ou (2) adotando outras medidas que considerarmos apropriadas sob as circunstâncias, incluindo, sem limitação, postando a versão revisada desta Política de Privacidade e solicitando que você aceite a referida nova política na Plataforma Manacá.


13. LEGISLAÇÃO E FORO APLICÁVEIS

Essa Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, bem com idependentemente do usuário estiver localizado fora desta jurisdição.

A Manacá e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.